A Lei n° 13.979/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Além disso, a Portaria MS nº 356, de 11.03.2020, dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979.

Assim, nos termos do art. 3°, § 3º, da Lei n° 13.979/2020, será considerado falta justificada à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, quais sejam:

I – isolamento;

II – quarentena;

III – determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

e) tratamentos médicos específicos;

IV – estudo ou investigação epidemiológica;

V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;

VI – restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por rodovias, portos ou aeroportos;

VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e

VIII – autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que:

a) registrados por autoridade sanitária estrangeira; e

b) previstos em ato do Ministério da Saúde.

Ainda, segundo o citado ato, considera-se isolamento a separação de pessoas doentes ou contaminadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus. Por outro lado, considera-se quarentena a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

Portanto, no caso de o empregado estar com suspeita de infecção pelo coronavírus, havendo a adoção das medidas acima pelo Poder Público, as ausências ao trabalho serão consideradas faltas justificadas, sem qualquer prejuízo no salário.

Neste sentido ainda, de acordo com a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, há a previsão de que a medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica, por um prazo máximo de 14 (quatorze) dias, considerando os sintomas respiratórios ou o resultado laboratorial positivo para o SARSCOV-2.

Em tal situação, o atestado emitido pelo profissional médico que determina a medida a quarentena será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço, para todos os fins, sendo que o período deverá ser tratado como faltas justificadas.

Por outro lado, é importante ressaltar também que, nos termos do art. 75, do Decreto n° 3.048/1999, compete ao empregador efetuar o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento do seu empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho, devendo o trabalhador ser encaminhado ao INSS a partir do 16º dia de afastamento, para recebimento de benefício previdenciário respectivo, quando for o caso.

Do exposto, é importante que a empresa saiba dar o tratamento correto para cada tipo de atestado médico apresentado pelo empregado.

No caso de empregado com sintomas suspeitos de COVID-19 que apresentar um atestado médico que não seja de incapacidade para o trabalho, e que determine a quarentena, a empresa deverá considerar o período como faltas justificadas, sem prejuízo no salário.

Por outro lado, no caso de atestado médico que comprove a incapacidade do empregado para o trabalho, a empresa deverá dar o tratamento de afastamento por incapacidade, ou seja, pagar os 15 primeiros dias de atestado médico, e encaminhar o empregado à Previdência Social a partir do 16° dia, para que receba o benefício do auxílio por incapacidade temporário (antigo auxílio-doença), se for o caso.

Fábio André Gomes e Graziela da Cruz Garcia

Consultores da Área Trabalhista e Previdenciária da CPA Informações Empresariais

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Foram criadas flexibilizações trabalhistas, como: antecipações de férias individuais e coletivas; antecipações de feriados; compensação de banco de horas; trabalho remoto; suspensão de exames médicos ocupacionais e treinamentos de segurança do trabalho previstos em normas regulamentadoras de algumas obrigatoriedades, entre outros.

Todavia não houve consenso entre os senadores e lideranças políticas, com isto, esta MP não foi votada no Senado, não se transformando em lei e perdendo sua validade na data de 19/07/20 (Domingo).

Sendo assim, as empresas não podem contar mais com esse apoio legal, para deixarem de cumprir algumas obrigações.

Na área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho quais são os impactos?

1. Saúde Ocupacional:  Os exames médicos ocupacionais (ASOs), voltam a ser exigidos nos prazos regulamentares, sem dispensa de sua realização. Caberá as empresas retomarem as avaliações dos exames periódicos dos colaboradores, em conjunto com os Médicos do Trabalho e Assessorias de Medicina Ocupacional, garantindo a integridade da saúde de seus colaboradores em atendimento ao (PCMSO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
2. Segurança do Trabalho: Os treinamentos previstos em NRs voltam a ser exigidos, tendo que ser realizados de forma presencial e nos prazos regulamentares. Caberá as empresas retomarem as práticas de execuções de treinamentos de segurança do trabalho, exigidos nas normas regulamentadoras.

Os treinamentos de capacitação, devem ser realizados obrigatoriamente antes dos colaboradores executarem as atividades determinadas pela empresa, tais como:

• NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA;
• NR-6 Equipamento de Proteção Individual-EPI;
• NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
• NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
• NR-12 Segurança no Traalho em Máquinas e Equipamentos;
• NR-13 Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento;
• NR-17 Ergonomia;
• NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• NR-20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
• NR-23 Proteção Contra Incêndios;
• NR-26 Sinalização de Segurança;
• NR-33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; e
• NR-35 Trabalho em Altura.

É importante ressaltar que estes treinamentos possuem prazos legais a serem cumpridos e devido ao expiração da Medida Provisória 927, é possível que alguns treinamentos encontrem-se vencidos, cabendo a empresa regularizar a situação.

Período de revalidação:

• NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA (Anual)
• NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Bienal)
• NR-20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (Anual, Bienal, Trienal)
• NR-23 Proteção Contra Incêndios (Anual)
• NR-33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados (Anual)
• NR-35 Trabalho em Altura (Bienal)

Algumas empresas possuem um padrão próprio de validade, sendo ainda mais restritivas, atendendo a todas as normas. Já a Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições Gerais, em seu anexo II, traz as Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semi presencial.

Dessa maneira, alguns treinamentos obrigatórios, podem ser realizados nessas modalidades desde que atendam a esses requisitos em sua totalidade. Toda via vale ressaltar que nem todas as normas podem ser realizadas de maneira online em sua totalidade.

Durante o período de vigência medida provisória, foi permitido suspender os processos eleitorais da CIPA, postergando o período de gestão da comissão atual, com a queda da MP deve ser retomado o processo eleitoral da Comissão Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), caso tenha sido suspenso, dessa maneira caberá as empresas retomar o processo eleitoral dentro dos prazos legais, para eleição de nova gestão.

Fiscalização: Os auditores do Trabalho deixam de atuar exclusivamente de maneira orientativa. A partir de agora, os auditores do trabalho estão autorizados a retomar a prática de auditorias e fiscalizações nas empresas, podendo aplicar sanções e multas aqueles que não cumprirem as NRs-  Normas Regulamentadoras.

James Roberto da Silva

Consultor de Segurança do Trabalho

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Bom, fontes renováveis ou Energia Renovável é aquela produzida advinda de recursos naturais renováveis que podem regenerar-se em curto período, desta forma consideram-se “inesgotáveis”, onde esses recursos são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e biogás. Eles são considerados uma alternativa ao modelo energético mundial, que ainda utiliza em sua maior parte os combustíveis fósseis como carvão, petróleo, urânio etc.

As fontes renováveis são resultado do compromisso para redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) assumidos pelas nações desenvolvidas na assinatura do Protocolo de Kyoto e ratificadas pelo Tratado em 2005. Favorece, portanto, a implementação de usinas abastecidas por fontes renováveis que permitem a redução do (CO2) e outros gases causadores do efeito estufa na atmosfera.

Produção de Energia Elétrica a partir de Fontes Renováveis

A energia hidráulica é gerada pelo aproveitamento das águas de rios, que são represadas nas usinas hidrelétricas. Essa fonte de energia é dependente da quantidade de chuva, mas, em geral, há reservatórios que guardam a água no período chuvoso para a época de escassez.

Já na energia solar, a eletricidade é gerada por meio da radiação solar captada pelos painéis fotovoltaicos. Esses painéis podem ser instalados nos telhados das construções ou em áreas sem cobertura vegetal.

A energia eólica é obtida a partir do vento por meio de aerogeradores instalados em torres, só pode ser gerada quando há vento suficiente. No Sul e no Nordeste os ventos são abundantes e podem-se instalar parques eólicos (conjunto de geradores).

A biomassa mais utilizada para geração de eletricidade atualmente é oriunda da cana-de-açúcar, plantada e processada principalmente nas regiões Sudeste e Centro-oeste.

No biogás, o principal método de produção é a quebra biológica de material orgânico na ausência de oxigênio, conhecida como digestão anaeróbica. Em plantas industriais, os microrganismos digerem a matéria-prima em um reator controlado, produzindo biogás com 50% a 70% de metano.

Matriz Elétrica Brasileira de Fontes Renováveis

Brasil, atualmente, tem 83,4% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. A participação é liderada pela hidrelétrica (63,8%), seguida de eólica (9,3%), biomassa e biogás (8,9%) e solar centralizada (1,4%), onde é fundamental utilizar todo o potencial de fontes renováveis disponíveis, não só pelo aspecto tecnológico e ambientalmente sustentável, mas principalmente pelas questões socioeconômicas, com a geração de emprego e renda para a nossa população.

Mas, as duas principais fontes – aproveitamentos hídricos e a biomassa – não apresentavam significativo potencial de expansão. Assim, no grupo chamado “Outras Fontes” estão abrigados o vento (energia eólica), sol (energia solar), mar, geotérmica (calor existente no interior da Terra), esgoto, lixo e dejetos animais, entre outros. Em comum, elas têm o fato de serem renováveis e, portanto, corretas do ponto de vista ambiental. Permitem não só a diversificação, mas também a “limpeza” da matriz energética local, ao reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, cuja utilização é responsável pela emissão de grande parte dos gases que provocam o efeito estufa. Além disso, também podem operar como fontes complementares a grandes usinas hidrelétricas, cujos principais potenciais já foram quase integralmente aproveitados nos países desenvolvidos.

Não é coincidência, portanto, que a evolução do parque instalado tenha se concentrado na década de 90 e, particularmente, nos primeiros anos do século XXI, período em que se acentuaram as preocupações com a degeneração do meio ambiente, com a volatilidade dos preços do petróleo e com o esgotamento das reservas conhecidas dos combustíveis fósseis.

REFERÊNCIAS

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – disponível em www.aneel.gov.br

International Energy Agency (IEA) – disponível em www.iea.org

Ministério de Minas e Energia (MME) – disponível em www.mme.gov.br

REN21 (Renewable Energy Policy Network for the 21st Century). Renewables 2007 – Global Status Report, disponível em www.ren21.net

World Wind Energy Association (WWEA) – disponível em www.windea.org

Mundo Educação: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/fontes-renovaveis

Apresentação Profissional

Sobre Thiago de Faria Sousa

Funcionário do setor privado metalúrgico, casado. Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, Master Business Administration em Gestão de Projetos, é consultor técnico de cursos voltados a segurança do trabalho, com especialidade em manutenção do Sistema Elétrico de Potência (NR10).

Thiago atuou na área de docência em diversas instituições de ensino técnico e profissionalizante como: SENAI, QUALIFICA, COLÉGIO IVO DE ALMEIDA, AGILIZA e SETE QS em cursos de qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional presencial e In-Company.

Atuou e ainda atua como Liderança de Manutenção no PCM (Planejamento e Controle de Manutenção) gerindo equipes multidisciplinares de manutenção corretiva, preventiva e preditiva em grandes empresas multinacionais como GERDAU, ABB e ZF e tem mais de 14 anos de experiência no ramo de manutenção industrial.

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Talvez você conheça pessoas que estão se sentindo esgotadas, exaustas, no limite, e com qualidade de vida ruim. Pessoas que já acordam cansadas, com dificuldades para relaxar mesmo quando consegue ter tempo para isso. As vezes com hábitos ou manias que expressam nervosismo como roer unhas ou balançar as pernas. Talvez os padrões de alimentação mudaram. Se você vem percebendo esses sintomas você pode estar sofrendo de ansiedade e estresse!

E você não está só. Atualmente 70% dos brasileiros estão estressados, e 30% da população já está sofrendo com a síndrome de Burnout, que é o esgotamento físico, mental e psicológico. O Brasil fica atrás somente do Japão com 80% da população sofrendo Burnout. E com isso, o número de pessoas que morrem de tanto trabalhar ou que cometem suicídio está alarmante.

A cada dia que passa as pessoas estão vivendo em um ritmo cada vez mais frenético. É como se o tempo estivesse cada vez mais escasso.

Segundo pesquisas na Pubmed (site de publicações de artigos de medicina) apontam alguns impactos do estresse e ansiedade na vida dos líderes:

• 95% não tem visto seus filhos e filhas crescerem;
• 89% sofrem de insônia
• 89% são frustrados com a própria carreira
• 91% tomam calmantes e ansiolíticos
• 97% temem perder o emprego
• 85% não tiram férias regularmente
• E apenas 10% se dizem bem casados

Além das informações encontradas nas pesquisas eu sou experiência viva de ter passado pela síndrome de Burnout e eu não desejo isso para ninguém. Eu verdadeiramente, espero que através desta experiência, eu possa ajudar as pessoas a não ultrapassar seus limites como eu passei.

Confesso que é até desafiador para mim falar sobre o assunto.

Já fui bastante workaholic e sempre bastante competitivo. Meu jargão era “não sabendo que era impossível, foi lá e fez “. Então toda vez que surgiam projetos desafiadores que estava com problemas eu tinha o prazer de obrigado o desafio e recuperar os resultados. Missão dada era missão cumprida.

Já trabalhei por 3 dias seguidos sem parar para descansar. ou seja, nada de almoço ou cama. Fazia as refeições na frente do computador.

Acredito que o momento mais workaholic que tive foi o dia que fui para o hospital com cólica renal, tomei soro na veia e depois de 3 horas deitado no pronto atendimento, eu retornei para o trabalho para terminar as tarefas do dia. Eu poderia aqui listar diversos exemplos, talvez em um outro momento possamos falar mais sobre os sintomas.

Até que em um momento comecei a ter problema para lembrar das coisas. Dificuldades para me socializar. Evitava reuniões. E passei a me isolar de tudo e de todos.

Momentos felizes passaram a ser mais escassos, por mais que eu tivesse 1 milhão de motivos para agradecer a vida, esses momentos felizes eram muito curtos.

Depois de um tempo fui descobrir através de exames diversos problemas de saúde. Como por exemplo cortisol baixíssimo, deficiência de vitamina D, baixos níveis de serotonina, além da obesidade entre outros problemas.

Nos relacionamentos talvez se você esteja se expressando para as pessoas ao seu redor, seja no trabalho, na família, ou mesmo com os amigos com pensamentos bastante negativos sobre a sobrecarga de responsabilidade, incoerências encontradas no seu ambiente de trabalho, falta de reconhecimento, ou mesmo valores que estão sendo feridos e parece que ninguém realmente te escuta. A maioria das pessoas dizem coisas como: tem tanta gente desempregada mantenha seu emprego. Você quer estar certo ou ser feliz? todo lugar tem problemas. Pare de reclamar você ganha bem. E por aí vai.

Acredito que esse é um tema que será revisitado em outros artigos devido a sua importância e abrangência.

E eu gostaria de trazer para você 3 ferramentas que você pode começar a praticar a partir de agora.

É importante ressaltar que buscar ajuda profissional de um(a) psicólogo, psiquiatra são fundamentais, principalmente na fase aguda da ansiedade e estresse.

Mas para você ter qualidade de vida você realmente precisa mudar seu estilo de vida.

Mas como fazer isso nesse ambiente de COVID-19. Onde diversos problemas do trabalho passaram a serem trazidos para dentro de casa. Ou os problemas de casa passaram a fazer parte do dia-a-dia. Muitas pessoas fogem do ambiente familiar ficando mais horas no trabalho.

Como ficam os pensamentos nessa situação em que estamos vivendo? Talvez tendo lidar muitas preocupações, parecendo um turbilhão de pensamentos muitos deles sobre acontecimentos do passado ou ansiedade tentando prever o que vai acontecer no futuro, mas pouco sobre o momento presente e isso vem ditando o nosso comportamento e em consequência trazendo distúrbios do sono, compulsão alimentar, dores no corpo, dores de cabeça, sintomas de depressão.

Você deve estar se perguntando: como funciona o estresse em nosso organismo?

Antes entendo que é necessário falar o que é estresse.

Estresse é uma resposta física do nosso organismo a um estímulo. Quando estressado, o corpo pensa que está sob ataque e muda para o modo “lutar ou fugir”, liberando uma mistura complexa de hormônios e substâncias químicas como adrenalina, cortisol e norepinefrina para preparar o corpo para a ação física.

A resposta de “lutar ou fugir” quando enfrentávamos um tigre dente de sabre, é a mesma resposta quando temos que ir para uma reunião desafiadora (risos).

Depois de lutar com o tigre ou fugir, era necessário descansar devido ao alto gasto calórico e desidratação durante o ato.

Hoje em dia, não damos o devido tempo de nos recuperar de um estímulo estressor para enfrentar outro.

Enfrentar situações estressantes faz parte da nossa vida e de acordo com as experiências íntimas de cada uma cada situação é singular para cada pessoa.

É necessário dar pausas para recuperar seu organismo, ou seja, reduzir os batimentos cardíacos, acalmar o coração, os pensamentos antes de fazer outra coisa.

Então temos a primeira dica: Adicionar Pausas no dia-a-dia.

A segunda forma de verificar como estamos é observar como está nossa respiração. Geralmente quando enfrentamos situações desafiadoras tendemos a contrair nossos músculos, movimentos inclusive do diafragma. Chamamos isso de “respiração curta”.

E a terceira dica é desenvolver a auto observação. Que é uma forma complementar à observação da respiração. Ao respirar podemos nos questionar perguntas como: onde está a minha mente? O que estou sentindo? O que estou fazendo agora? Qual a necessidade meu corpo e mente estão precisando de atenção?

Essas dicas fazer pausas, usar a respiração, e auto observação irão contribuir bastante para desenvolver novos hábitos e lidar com as situações de ansiedade e estresse no dia-a-dia.

Isso não substitui a ajuda profissional. Se você estiver com necessidade não hesite em pedir ajuda.

Fique em paz.

E conte comigo!

Autor:

Bruno Coelho

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No Brasil atualmente, um grande número de óbitos ocorre por falta de um atendimento adequado, devido a dificuldade de visualização de possíveis hemorragias internas, a falta de comunicação com outros profissionais que realizaram o primeiro atendimento e que deixaram de repassar a situação em que a vítima foi encontrada, como foi a cinemática do trauma poderá acarretar em um achado tardio. As informações colhidas da vítima, a localização da lesão e o estado hemodinâmico do paciente são valiosos para um diagnóstico rápido e um tratamento adequado.

A avaliação do abdome é um dos componentes mais desafiadores da avaliação inicial do politraumatizado. Durante a avaliação primária de doentes que sofreram traumas fechado, a avaliação da circulação inclui o ponto de reconhecimento de hemorragias devido a fontes ocultas, como aquelas que podem ocorrer no abdome e pelve. Devem ser consideradas como causas potenciais de lesão intra-abdominal as feridas penetrantes do tronco, localizadas entre os mamilos e o períneo.

É importante citar que o diagnóstico tardio de ferimentos intra-abdominal ou pélvico está diretamente relacionado com a mortalidade precoce por hemorragia e tardia por lesão de víscera oca. Trauma em áreas ocultas de abdome dever ser suspeitado e avaliado como o retroperitônio.

Tendo em vista que parte do abdome está contido no segmento inferior da caixa torácica define-se o abdome anterior como a área compreendida entre a linha 1 Discente do Curso de pós-graduação em emergência e urgência da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. 2 Docente Convidada da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. transmamilar, superiormente, os ligamentos inguinais e a sínfise púbica, inferiormente, e as linhas axilares anteriores, lateralmente. O flanco é a área compreendida entre as linhas axilar anteriores e posteriores, desde o sexto espaço intercostal até a crista ilíaca diferentemente do que ocorre no abdome anterior que é dotado de estruturas músculo-aponeuróticas.

Muitos estudos mostram que os profissionais da saúde têm dificuldade em identificar e tratar o trauma abdominal. A dificuldade na sua identificação da lesão se dá ao fato do paciente estar com nível de consciência rebaixado e às vezes entubado e sedado. Outros fatores que prejudicam a avaliação são: intoxicação aguda por álcool, pelo uso de drogas ilícitas, por lesões que alteram o cérebro e a medula espinhal ou por lesões de estruturas adjacentes, como as costelas, a coluna ou a pelve que podem ser associadas a dor referida.

O traumatismo abdominal se enquadra em uma das principais causas de morte do paciente politraumatizado, O mecanismo de trauma, força de lesão, sua localização e o estado hemodinâmico do paciente determinam o momento da avaliação do abdome. Boa parte dos quadros de hemoperitônio decorrentes de uma lesão visceral abdominal são oligossintomáticos. Portanto, uma avaliação rigorosa do abdome e uma correta orientação irão reduzir os erros na interpretação e os impactos desfavoráveis na evolução do paciente.

Os órgãos mais frequentemente afetados no doente vítima de trauma abdominal fechado são: baço (40 a 55%) e o fígado (35 a 45%); intestino delgado (5 a 10%). A incidência de hematomas retroperitoneais em doentes com trauma fechado submetido a laparotomia é de 15%. Embora os mecanismos de restrição previnam vários traumas graves, eles podem causar tipos específicos de ferimentos.

A falta de conhecimento do mecanismo do trauma determina um baixo índice de suspeita de lesões esquecidas, como, subestimar a quantidade de energia transferida para o abdome na contusão abdominal; lesões viscerais e vasculares causadas por agentes externos de baixa velocidade principalmente por arma branca ou fragmentos; Subestimar a quantidade de energia transferida por ferimentos por projéteis de alta velocidade que provocam lesões lateralmente ao seu trajeto.

Lesões abdominais não reconhecidas são uma das principais causas de morte em pacientes poli traumatizados. Devido à dificuldade do diagnóstico correto no trauma abdominal, a melhor conduta é transportá-los com suspeita de lesão abdominal por trauma para o hospital apropriado mais próxima.

O profissional de enfermagem não deve se preocupar primeiramente em determinar a extensão exata do trauma abdominal, mas em tratar os achados clínico.

Em casos de traumas abdominais fechados ou abertos, as vísceras sofrem a desaceleração, aceleração, compressão e cisalhamento, No trauma por objetos penetrantes as lesões ocorrem de forma direta.

A qualidade do atendimento ao traumatizado depende da ação de todos os profissionais envolvidos, incluindo medidas administrativas que vão de recursos humanos, educação permanente e que haja recursos modernos para diagnósticos precisos, porem isso não descarta o papel do enfermeiro como líder, que deverá estar preparado para realizar um atendimento de excelência atentando a adequada definição da gravidade do quadro clínico do cliente, evitando o aumento da morbidade.

Autor:

Roberto Carlos de Almeida

Enfermeiro especialista em emergência e urgência.

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Em tal norte, de acordo com o ministro Alexandre de Morais, o artigo 29, da MP n° 9276/2020, ao prever que casos de contaminação pelo corona vírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal, ofende inúmeros trabalhadores de atividades essenciais que continuam expostos ao risco.

Além disso, o art. 20, da Lei n° 8.213/1991, dispõe que não é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Desta forma, apesar de a Covid-19 ser uma doença endêmica, em havendo a exposição em virtude do trabalho realizado pelo empregado, neste caso, é possível que haja a caracterização como sendo uma doença ocupacional.

Desta forma, muitos juízes elogiaram a decisão do STF, considerando que, para os trabalhadores de atividades essenciais, a exposição ao risco de contaminação pelo corona vírus pode ser caracterizada como sendo doença ocupacional, nos termos da Lei n° 8.213/1991.

No mais, segundo entendimento que de alguns doutrinadores, o simples fato de o trabalhador estar contaminado com a Covid-19 não significa que, automaticamente, haverá a responsabilização do empregador e a caracterização da doença ocupacional. Em tal situação, deverá ser observado o disposto no art. 927, do Código Civil, que trata da responsabilidade civil da empresa.

Destarte, considerando os critérios da responsabilidade civil da empresa, em se tratando de atividade de risco como, por exemplo, para os profissionais da saúde, uma vez comprovada a contaminação pela Covid-19, em uma ação trabalhista, é possível que haja o reconhecimento de que essa moléstia é uma doença ocupacional, nos termos do art. 20, da Lei n° 8.213/1991.

Por outro lado, em não sendo uma atividade de risco, neste caso, a empresa deverá comprovar que adotou todas as medidas necessárias para evitar a contaminação dentro do ambiente de trabalho. Assim sendo, por exemplo, em relação a empregados de um posto de gasolina, é importante que a empresa adote as medidas necessárias para evitar o contágio dos seus trabalhadores, tais como, fornecimento de máscaras, álcool em gel, higienização dos aparelhos de cartão, distanciamento físico entre os trabalhadores, dentre outras medidas recomendadas pela OMS.

Nestas situação, em uma ação trabalhista, se houver o questionamento envolvendo a responsabilidade civil da empresa e o reconhecimento da Covid-19 como uma moléstia de natureza ocupacional, nos termos do art. 818, da CLT, competirá à empresa comprovar que adotou todas as medidas necessárias para evitar a contaminações dos empregados dentro do ambiente do trabalho. Uma vez que, havendo a demonstração da inércia da empresa, neste caso, esta poderá ser condenada a indenizar os danos materiais e morais aos empregados, bem como, no reconhecimento da Covid-19 como sendo de natureza ocupacional.

Por fim, em se tratando de atividade não essencial em que tenha sido mantida a prestação de serviço, contrariando medidas de quarentena decretadas pelos governos estaduais e municipais, neste caso, independentemente da adoção de medidas de proteção no ambiente do trabalho, há a caracterização da conduta negligente do empregador, ou seja, de uma conduta culposa e em tal situação, podendo haver a responsabilidade civil, bem como, a possibilidade da caracterização da Covi-19 como sendo uma doença ocupacional.

Autores:

Érica Nakamura

Fábio André Gomes

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De acordo com a NR-12, todas as máquinas e equipamentos devem possuir procedimentos de segurança padronizados de inspeção a cada início de turno ou quando for utilizar o equipamento quando ele não faz parte de uma atividade rotineira.

Um check-list pode ser aplicado como ferramenta para atender a este item de segurança do trabalho.

Check-list é uma palavra em inglês, considerada que significa “lista de verificações”.

Através deste documento é possível classificar todos os componentes de segurança que devem ser inspecionados a fim de garantir que estes estão funcionando corretamente.Sendo classificados de maneira individual e com parâmetros de verificação.

Caso os itens não estiverem de acordo com os parâmetros, a máquina ou equipamento, pode ser colocado em manutenção programada, ou até mesmo ser interditado.

Essa prática sendo realizada corretamente, garante a minimização dos riscos a integridade física do colaborador que faz a operação do equipamento.

Mesmos cientes disso, existem casos onde os colaboradores acabam fazendo estes após já terem iniciado o uso da máquina ou equipamento, ou marcam os itens sem verificá-los corretamente, apenas para não serem advertidos pela liderança ou área de segurança do trabalho.

Cabe ao empregador fiscalizar e garantir que este procedimento de segurança seja cumprido, agindo de maneira consciente e atendendo aos requisitos legais.

O cumprimento deste, pode fazer a diferença no indicador de acidentes sofridos nas empresas, pois reduz de maneira exponencial a probabilidade de ocorrências.

É importante conscientizar todos os colaboradores, independentemente de seu nível hierárquico, para que cada um faça sua parte e contribua para um ambiente livre de acidentes.

Autor:

James Roberto da Silva

Consultor de Segurança do Trabalho

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Pense comigo, todos os dias, ao início de cada dia temos um novo ciclo a ser vivido, mas antes desse dia se iniciar, como nos preparamos para ele antes mesmo dele existir dirá muito sobre o dia que teremos. Talvez não faça muito sentido para você agora, mas tudo o que cerca o nosso futuro próximo é reflexo do nosso agora, realizado pouco antes do acontecer.

Como nos preparamos para receber esse novo ciclo que virá, diz muito sobre o que é possível acontecer; noites mal dormidas, as emoções vivenciadas ao longo de um dia que levaremos para a nossa noite, a vivencia do dia anterior e as escolhas que fizemos sobre elas, meus pensamentos ao deitar, e por fim, a hora de dormir; todas essas atitudes e consequentemente decisões são reflexos para o nosso dia posterior.

Nosso dia se inicia muito antes do nosso acordar! E independente do dia que você teve (acredite, mesmo os mais desafiadores) algo que tem o incrível poder de mudar nosso sentir é reconhecer algo no qual podermos ser gratos, ao longo dos nossos dias temos experiências com pessoas, com circunstâncias, situações nas quais ao praticar mesmo que timidamente a gratidão sentimos algo florescer nos trazendo uma sensação maior, pura e verdadeira; sensação essa que nos faz entendermos que momentos são momentos, todos passam, e que mesmo nos maiores desafios que nos encontrarmos, teremos algo a agradecer.

Mas o que é Gratidão?

Gratidão é um sentimento, uma atitude de reconhecimento, reconhecer algo que lhe trouxe benefícios. O ato de agradecer é transformador, pois não compartilhamos por muito tempo os sentimentos ruins e focamos as nossas emoções e atenção nas coisas boas que a vida nos deu. A gratidão é uma atitude simples, não exige de você muito tempo, não exige riqueza, não exige ajuda de outras pessoas, é algo que pode ser praticado sozinho, em seu interior, é uma decisão!

O sentimento de gratidão, de sermos gratos pelo que somos, pelo que temos, por todas as experiências vividas, pela nossa história, entendermos que tudo sempre estará a nosso favor, seja através de algo muito bom, ou de algo que nos traz aprendizado, mas respeitando todas as formas de receber e aprender, entender que tudo de alguma forma está contribuindo para nossa evolução, nosso crescimento, exercitar o ato de agradecer é um presente que podemos fazer todas as noites a nós mesmos, assim tenho a certeza de que todos os seus dias se iniciaram de forma diferente.

“A verdadeira gratidão é um transbordamento espontâneo do coração diante da beleza da vida em todos os seus aspectos e uma decisão consciente de olhar tudo o que há de bom e positivo no mundo.” – M. J. Ryan

Exercitar a gratidão é uma decisão diária, existem inúmeros estudos que nos mostram o poder da gratidão, como significativamente esse simples ato transforma o nosso dia a dia.

Eis aqui minha proposta, permita-se experimentar coisas novas todos os dias! Uma delas, é exercitar o ato de agradecer todas as noites pelo seu dia.

Se você não sabe por onde começar, vou deixar aqui um simples método para que você possa colocar em prática o ato de agradecer, com o tempo, fique à vontade para fazer do seu jeito, da sua forma e partilhar com outras pessoas!

Exercite o ato da Gratidão:

1. Prepare-se para este momento, tenha esse momento como um momento seu;
2. Pegue um papel e uma caneca, um caderno, algo para você fazer o seu registro;
3. Reflita sobre o seu dia (caso se sinta mais confortável, coloque um som ambiente);
4. Busque nele três momentos no qual você gostaria de agradecer;
5. Encerre seu dia com esse sentimento e esse momento.

Tenho a certeza de que as suas manhãs serão diferentes!

Gratidão!!!

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Infelizmente, as quedas de altura representam uma grande parte dos acidentes do trabalho, que podem ocasionar danos graves ou fatais aos colaboradores.

A área de construção civil, possui os maiores indicadores de acidentes registrados com essa causa. Isso ocorre devido ao grande volume de atividades no seguimento, somadas a falta de fiscalização, falta de capacitação dos colaboradores e responsáveis pelas empresas prestadoras de serviço.

A Norma Regulamentadora 35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

É importante destacar que tanto a empresa, quanto os trabalhadores possuem responsabilidades para atendimento a esta norma de segurança, pois existe uma série de itens que precisam ser cumpridos para que os riscos de acidentes em altura sejam reduzidos, conforme abaixo:

Responsabilidades do Empregador

• Garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma;
• Assegurar a realização da Análise de Risco – AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho – PT;
• Desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura;
• Assegurar a realização de avaliação prévia das condições no local do trabalho em altura, pelo estudo, planejamento e implementação das ações e das medidas complementares de segurança aplicáveis;
• Adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma pelas empresas contratadas;
• Garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;
• Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas nesta Norma;
• Assegurar a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;
• Estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;
• Assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade;
• Assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta Norma.

Responsabilidades do Empregado

• Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador;
• Colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta norma;
• O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
• Zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

A empresa é obrigatoriamente responsável por oferecer a capacitação e treinamento para seus funcionários realizarem o trabalho em altura.

O programa deve ser teórico e prático. A carga horária mínima é de oito horas e deve ser realizado dentro do expediente de trabalho, tendo como conteúdo programático mínimo:

• Normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura;
• Análise de risco e condições impeditivas;
• Riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle;
• Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva;
• Equipamentos de proteção individual para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso;
• Acidentes típicos em trabalhos em altura;
• Condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

Além disso, o colaborador que realiza atividades em altura deverá passar por um conjunto de exames médicos definidos pelo Médico do Trabalho para que seja avaliada sua aptidão para essa atividades, sendo consignada em seu ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.

Todo trabalho em altura deve ser precedido de análise de risco e liberações de trabalhos, realizadas por algum responsável do serviço, seja através de procedimentos operacionais para atividades rotineiras ou permissões de trabalho –  PT, para atividades não rotineiras.

Após todos os riscos serem avaliados, todas as medidas preventivas de eliminação ou redução dos riscos serem tomadas, assim como as medidas de planejamento de respostas a emergências serem realizadas, a atividade em altura poderá ser iniciada.

Todos esses fatores citados acima, compõe uma gestão segura para realização de atividades em altura, garantindo os requisitos mínimos necessários para garantia da integridade física dos trabalhadores, atendo a legislação vigente, beneficiando a todos, empregado, empresa e sociedade.

Autor

James Roberto da Silva

Consultor de Segurança do Trabalho

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Um momento que nos impulsiona a adaptação, reflexão, reajuste, um realinhamento intenso em todas as áreas das nossas vidas, considerando que tudo isso deve ser feito junto a responsabilidade de um confinamento… que loucura! Se já tínhamos um grande desafio em realizar as nossas atividades rotineiras e conciliar da melhor forma essas atividades, e agora?

Temos que entender alguns princípios que são imutáveis na lei da vida, todos os dias são novos, talvez você nunca tenha pensado assim, mas chamamos o dia de hoje de “presente”, o passado já aconteceu, o futuro vou defini-lo como resultado do nosso presente; agora o dia de hoje, o agora: momento presente/dia/presente! E pensando nisso, a cada dia temos a oportunidade de vivermos algo novo, ao me propor a escrever este texto fiz uma breve reflexão acerca do tempo, quando falamos do dia de hoje nos referíamos a ele como “tempo presente”.

Mas, mais importante do que essas definições sobre tempo, você precisa entender o que significa tempo para você, você já parou para pensar sobre isso?

Fazendo uma correlação com o termo “presente”, que significa tudo aquilo que se oferece, de forma gratuita, a outro indivíduo com a intenção de fazer este mais feliz, em sinal de atenção, confiança, amor ou amizade e que seja de forma espontânea; trazendo para o termo “tempo presente” recebemos diariamente uma oportunidade de sermos felizes, pelo presente da vida em sinal de atenção, confiança, amor e amizade nos concedendo com o tempo!

E hoje, em um século onde tudo anda rápido demais, em sua velocidade acelerada, não sei você mas tenho a impressão dos anos se passarem tão rápido que vemos algumas datas quase se encontrarem; a impressão que tenho é que a poucos dias comemorávamos mais um natal e hoje a poucos dias já estamos quase no meio do ano!

E minha pergunta para você ao olhar para esses meses é: o que você fez com 5 meses do seu tempo? Você realizou tudo o que se propôs a fazer durante este período? Como você tem administrado o seu tempo?

Vivemos em um momento de tamanha diversidade de informações, uma incrível praticidade de acessos, um dinamismo constante e em todo esse processo, aqui estamos, vivendo, construindo, trabalhando, realizando, e acabamos entrando em um ritmo similar as nossas circunstâncias, e o tempo presente que nos é dado acaba sendo vivido por ritmos ditados pelas as circunstâncias atribuídas ao nosso dia a dia não mais por nossas escolhas e prioridades.

Comecei a observar que muitos dos meus dias mesmo com agendamentos e planejamentos prévios de atividades, eram encerrados com muitas atividades não concluídas, pensava comigo “meu dia precisava ter pelo menos umas quatro horas a mais, com certeza eu conseguiria concluir tudo o que tenho” e comecei a trabalhar quase todos os dias 4 horas a mais, e o que aconteceu? Aquelas quatro horas a mais não eram mais suficientes para concluir as atividades de um dia, “como isso era possível? ”; se você quer resultados diferentes precisar se propor a ter atitudes diferentes, e comecei a colocar isso em prática.

O primeiro passo a observar é como administramos o nosso tempo?

Entender o porquê estes ciclos se repetem, perceba, em um período de tempo eu precisava de mais tempo para realizar as minhas atividades e conclui-las, aplicando mais tempo ao mesmo processo o tempo continuava não ser suficiente, não fazia sentido!

Eu precisava mudar o padrão no qual eu estava trabalhando e dia a dia vivenciando; a sensação era que cada vez mais não importava o quanto eu dedicava mais tempo, nunca era suficiente; mas como existem pessoas que conseguem gerenciar todas as suas atividades? Serem administradores, lideres, gestores de sucesso? E terem tempo para todos os papéis que possuem? Isso começou a despertar em mim um interesse a achar esta solução!

Hoje vivemos em um mundo onde o tempo é a moeda mais valiosa, um presente incalculável! E o mesmo tempo que tenho para administrar meu dia é igual a todos, mas ele passa de forma diferente para cada um, tudo depende de como administramos o seu uso; e comecei a perceber que não estava administrando da melhor forma o presente que me foi dado.

Acredito verdadeiramente que ao darmos foco a algo o universo conspira a nosso favor! Temos a contribuição universal do sistema a qual pertencemos, ciclos se repetem para que possam gerar em nós profundos ensinamentos, após eles são encerrados naturalmente.

Comecei a observar que tudo no meu dia era considerado urgente, dentre as minhas prioridades, todas eram urgentes e ao longo do dia as demais atividades também eram urgentes, e comecei a perceber que muitas delas se tornaram urgentes devido ao tempo que não me dediquei a executa-las quando elas ainda eram importantes, aqui cito o conceito chamado “Tríade do Tempo” – esfera do importante, esfera da urgência e esfera circunstancial.

Esfera Importante: Refere-se a todas as atividades que você faz e são relevantes em sua vida, que trazem resultados de curto, médio e longo prazo. É a esfera do caminho certo, na qual você tem a certeza do resultado. As atividades importantes têm prazo de execução e nunca são urgentes.

Esfera Urgente: Abrange todas as atividades para as quais o tempo está curto ou se esgotou. São as exigências que chegam em cima da hora, não podem ser previstas e geralmente causam pressão e estresse. Nos habituamos com as urgências da vida e acabamos adiando o que é importante e só realizamos quando se tornam urgentes e extremamente necessário.

Infelizmente, a negligência diante das coisas importantes conduz nossa rotina a um frequente regime de urgências.

Esfera Circunstancial: Refere-se as atividades desnecessárias ou excessivas. São os gastos inúteis de tempo e as tarefas feitas por comodidade ou por serem “socialmente apropriadas”, são as atividades que não geram nenhum resultado, apenas desperdício de tempo.

Comecei a aplicar a administração do tempo através da tríade nas atividades mais simples do dia, e a observar as minhas atividades circunstanciais, como elas tomam o nosso tempo e mal percebemos! E as atividades importantes foram sendo feitas em seu tempo, foi um grande desafio e ainda é, mas enquanto não assumimos a responsabilidade do nosso tempo e como priorizamos os nossos objetivos, não alcançaremos os resultados que esperamos.

O mais importante para o sucesso ou o fracasso em qualquer circunstância é a decisão de colocar em prática, aqui proponho uma mudança sobre a concepção do tempo, do presente de viver e como desfruta-lo, somos afortunados por termos o tempo presente, o poder da escolha e a capacidade da evolução! Seja um agente de mudança, começando por você!

Sucesso!

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