Empilhadeira é um veículo automotor utilizado no transporte e movimentação de cargas.

Possui tamanhos e capacidades diversas e auxiliam a execução de atividades na área logística das indústrias e grandes comércios.

É comum encontrar anúncios de empregos, onde um dos requisitos obrigatórios para uma determinada vaga na área operacional é possuir habilitação em operação de empilhadeira.

Diante disso, algumas pessoas buscam instituições profissionalizantes para realizar um curso de segurança em operação de empilhadeira.

Eis que surge a dúvida mais comum:

É necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação – CNH, para se tornar um Operador de Empilhadeira?

Essa dúvida é pertinente e compreensível, pois partindo-se do ponto que um motorista profissional de veículos como automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus etc, necessitam deste tipo de habilitação para poder exercer suas funções.

A diferença é que neste caso, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, atende a Legislação de Transito, válida para todo o território nacional.

Quando falamos de empilhadeiras, estamos nos referindo a um veículo industrial, portanto ele atende a legislação de segurança do trabalho, a NORMA REGULAMENTADORA 11-  TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS.

 Abaixo alguns itens extraídos na NR-11:

 Item 11.1.5 – Os equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função.

 Item 11.1.6 Os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível.

  11.1.6.1 O cartão terá a validade de 1 (um) ano, salvo imprevisto, e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador.

Ou seja, a NR-11 informa que aquele que quiser se tornar um operador de empilhadeira deverá receber apenas um treinamento relacionado equipamento em questão.

Deixando a carga horária de formação aberta a empresa ou instituição que realizará e será responsável pelo conteúdo aplicado neste curso.

O operador de empilhadeira formado, poderá apenas utilizar o equipamento durante expediente normal de atividade no local onde executará seus serviços, portando um cartão de autorização da empregadora.

Este cartão de autorização estará vinculado a seu Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, e deverá ser renovado anualmente.

Portanto entende-se como habilitação perante a NR-11, o colaborador que recebeu treinamento de formação em operação de empilhadeira, possui seus exames médicos válidos e portar um cartão de autorização de uso do equipamento emitido pela empregadora.

Porém existem algumas ressalvas.

Algumas empresas possuem uma área de logística, onde necessitam trafegar por vias públicas. Neste caso, quando a empilhadeira é utilizada fora do ambiente controlado da empresa, a empilhadeira pode ser classificada como veículo comum, sendo assim o operador precisa possuir uma carteira nacional de habilitação.

Outro caso, é que algumas instituições de ensino entendem que para formar novos operadores de empilhadeira, os alunos precisam possuir previamente noções de trânsito e utilização de automóveis. Por isso como requisito interno de inscrição e matricula, podem exigir que o aluno tenha uma carteira nacional de habilitação de veículos.

Autor:

James Roberto da Silva

Consultor de Segurança do Trabalho

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A medida de isolamento social trouxe mudanças significativas na relação de trabalho, desde o trabalho remoto como o ensino à distância em todas as fases de aprendizado.

Para aqueles que não podem fazer o trabalho remoto e que exercem funções listadas como sendo essenciais e, portanto, não poderão deixar de trabalhar, devem estar protegidos a fim de evitar ao máximo a contaminação do vírus.

Para tanto, o Ministério Público do trabalho expediu a nota técnica conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONA, onde destacou recomendações para que os empregadores, sindicatos patronais e sindicatos profissionais dos setores econômicos atendam e colaborem para maior efetividade no controle das ações de prevenção à proliferação do CONVID-19, tomando como base a classificação de risco da Occupational Safety and Health – OSHA, que são:

1. i) Risco muito alto de exposição: aqueles com alto potencial de contato com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 durante procedimentos médicos, laboratoriais ou post-mortem, tais como: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e aqueles que realizam autopsias;

(ii) Risco alto de exposição: profissionais que entram em contato com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19, tais como: fornecedores de insumos de saúde, e profissionais de apoio que entrem nos quartos ou ambientes onde estejam ou estiveram presentes pacientes confirmados ou suspeitos, profissionais que realizam o transporte de pacientes, como ambulâncias, profissionais que trabalham no preparo dos corpos para cremação ou enterro;

(iii) Risco mediano de exposição: profissionais que demandam o contato próximo (menos de 2 metros) com pessoas que podem estar infectadas com o novo coronavírus, mas que não são considerados casos suspeitos ou confirmados; que tem contato com viajantes que podem ter retornado de regiões de transmissão da doença (em áreas sem transmissão comunitária); que tem contato com o público em geral (escolas, ambientes de grande concentração de pessoas, grandes lojas de comércio varejista) (em áreas com transmissão comunitária);

(iv) risco baixo de exposição: aqueles que não requerem contato com casos suspeitos, reconhecidos ou que poderiam vir a contrair o vírus, que não tem contato (a menos de 2 metros) com o público; profissionais com contato mínimo com o público em geral e outros trabalhadores.

As recomendações da (OSHA) e MPT em nota aos empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco.

De forma geral, as doenças endêmicas não são consideradas como doença ocupacional. Em regra, porque há exceção: se restar comprovado que a doença foi adquirida por exposição a um ambiente de risco sem os devidos cuidados, poderá caracterizar doença ocupacional e o empregado gozar da estabilidade prevista na lei que é de 12 meses. Além disso, poderá ensejar reparação na esfera cível.

Todavia, o STF em decisão recente passou a considerar o COVID como sendo doença ocupacional, sem a necessidade de comprovação do nexo de causalidade, suspendendo a eficácia do artigo 29 da MP 927/20.

Isso abre precedente para que o empregado possa gozar de estabilidade por doença adquirida no trabalho, além de emissão de CAT (Comunicado Acidente do Trabalho), consignação do FGTS do trabalhador no período de licença previdenciária, majoração do FAP (fator acidentário de prevenção) da empresa, pleito de indenizações judiciais, entre outros.

As empresas devem adotar medidas rigorosas de proteção ao empregado, bem como fornecer os EPIS necessários para evitar a contaminação e acima de tudo fiscalizar o uso pelo funcionário.

Vale ressaltar que o funcionário que se recusar a usar os EPIS ou usar de forma irregular, poderá ser advertido, suspenso até eventualmente uma demissão por justa causa.

Para caracterização do COVID como doença ocupacional deve ser considerado os casos em que a contaminação foi resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. É a situação dos profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, que trabalham na linha de frente ao combate a pandemia, por exemplo.

Entretanto, outras profissões podem ser acometidas ocupacionalmente pela covid-19, como a doméstica contagiada pelos patrões que tiveram, laboratorialmente, a doença documentada, após um retorno de viagem ao exterior, ou ainda, cuidadores, frentistas, atendentes, caixas, entre outros. O nexo ocupacional seria evidente nesses casos.

E o que mudou?

Diante do cenário da pandemia e da exposição a doença pelo trabalho, seja pelo risco laboral ou ambiental, são equivalentes a doenças ocupacionais e, portanto, implicam na emissão da CAT pelo empregador. Para que haja o reconhecimento da doença como ocupacional o trabalhador deverá comprovar ao INSS que a sua doença está ligada diretamente ao trabalho.

Em contrapartida, caberá o empregador comprovar que NÃO foi responsável pela infecção viral, o que exigirá um controle maior de fiscalização aos empregados para que façam uso correto do EPI bem como se tomem os devidos cuidados para que o ambiente se torne o menos contaminante possível.

O empregado infectado que tiver seu pedido de reconhecimento de doença ocupacional indeferido pelo INSS, deverá ingressar com ação judicial para o devido reconhecimento, preservando seus direitos de empregado, tais como estabilidade no emprego por um ano, após alta do INSS.

Cada caso deve ser analisado com cautela, e diante do cenário que gerou essa instabilidade mundial, teremos que aguardar como serão as decisões judiciais para esses casos, diante de uma situação sem precedentes, na qual o mais importante é a preservação da vida e da saúde dos trabalhadores.

Marina Elaine Pereira, é Advogada pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Tributário. Especialista em Compliance. Foi Ouvidora Geral do Munícipio e Secretária de Saúde de Sorocaba/SP.

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Você saberia me dizer o que é o PCEP (Programa de Controle de Energias Perigosas)? Toda energia é perigosa? E qual seria o objetivo do LOTO ou (Lockout e Tagout)?

Essas e outras respostas, vamos aprender juntos ao longo dos próximos parágrafos e até o final deste artigo você vai saber como tratar e controlar estas energias, a fim de evitar acidentes.

O LOTO (Lockout e Tagout) tem o objetivo de salvaguardar pessoas da liberação inesperada de energia enquanto executam serviços ou manutenção em máquinas, equipamentos ou componentes de um determinado processo.

Tipos de Energias Perigosas

Essas energias precisam ser monitoradas e controladas. Quando precisam ser acessadas, necessitam ser bloqueadas e dissipadas corretamente, para que não afetem a rotina de trabalho de ninguém, e muito menos possam causar qualquer tipo de acidente, afinal, são energias perigosas. Abaixo, você verá as 8 principais energias perigosas.

O que Define uma Energia Perigosa?

Uma energia perigosa é toda aquela que conduz algum perigo, ou seja, uma energia que apresenta riscos para a pessoa que se encontra responsável pela manutenção, ou até mesmo para quem trabalha no ambiente. Cada energia merece a sua atenção adequada, e deverá ser protegida corretamente para evitar qualquer tipo de transtorno que possa causar algum acidente no ambiente de trabalho.

Normas Nacionais e Internacionais sobre Controle de Energias Perigosas

A norma OSHA (Occupational Safety and Health Administration) – 29 CFR 1910.147, bem como as normas NR10, NR33 e NR12, visam estabelecer os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos para controlar as energias perigosas, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, onde seja possível isolar as máquinas de suas fontes de energia e torná-las inoperantes antes de quaisquer serviço.

Assim, é função dos empregadores garantir a implantação do PCEP conforme parâmetros especificados nas normas aplicáveis.

Basicamente são 5 passos de um programa de bloqueio de energias seguro, veja a figura abaixo.

Dentro dos limites gerais da norma, os empregadores têm flexibilidade para desenvolver programas e procedimentos que atendem as necessidades de seus locais de trabalho e os diversos tipos de máquinas que estejam sendo mantidas ou atendidas.

Cabe também ao empregador capacitar, qualificar, autorizar e reciclar seus funcionários para realização dos serviços envolvendo energias perigosas, de forma a garantir que o PCEP seja claramente entendido. De forma geral, deve haver um procedimento estabelecendo as limitações do programa. É preciso fornecer também reciclagem para todos os funcionários autorizados e afetados sempre que houver uma mudança nos procedimentos de trabalho, máquinas, processos ou quando verificada uma nova necessidade em função de risco não mapeado ou até mesmo para melhoria do programa. Atenção especial deve ser dada a documentação comprobatória da qualificação, capacitação, autorização dos trabalhadores, para fins fiscalização pelos órgãos competentes.

Por fim, o PCEP enfatiza o bloqueio em segurança, não apenas alertando, mas impedindo física e logicamente os acidentes através da utilização de bloqueios, travamentos e sinalização industrial adequada. Portanto, a PCEP é um compromisso com a vida do profissional.

REFERÊNCIAS

• UNITED STATES OF AMERICA. Department of Labor / Occupational Safety and Health Administration. Code of Federal Regulations. Disponível em: Occupational Safety and Health Administration, Code of Federal Regulations 29 CFR 1910.147. Site, data de acesso: 21/09/2020.
• Ministério do Trabalho e Emprego. NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-10.pdf
• Ministério do Trabalho e Emprego. NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-12.pdf
• Ministério do Trabalho e Emprego. NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos com em Espaços Confinados. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-33.pdf

Apresentação Profissional

Sobre Thiago de Faria Sousa

Funcionário do setor privado metalúrgico, casado. Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, Master Business Administration em Gestão de Projetos, é consultor técnico de cursos voltados a segurança do trabalho, com especialidade em manutenção do Sistema Elétrico de Potência (NR10).

Thiago atuou na área de docência em diversas instituições de ensino técnico e profissionalizante como: SENAI, QUALIFICA, COLÉGIO IVO DE ALMEIDA, AGILIZA e SETE QS em cursos de qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional presencial e In-Company.

Atuou e ainda atua como Liderança de Manutenção no PCM (Planejamento e Controle de Manutenção) gerindo equipes multidisciplinares de manutenção corretiva, preventiva e preditiva em grandes empresas multinacionais como GERDAU, ABB e ZF e tem mais de 14 anos de experiência no ramo de manutenção industrial.

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Por exemplo você consegue dizer de que lado você começa a escovar os seus dentes? Ou você já chegou a dirigir para um lugar e nem percebeu como foi parar ali? Ou começou a comer sem se perguntar se está com fome? Ou se for pegar mais pesado tem esperado a semana passar esperando a sexta-feira?

Talvez você até tenha ótimos resultados pessoais e profissionais. Nas redes sociais sempre está sorrindo, curtindo lugares incríveis, no entanto tem uma sensação de que sua vida poderia ser diferente.
No domingo, muitas pessoas, antes de dormir sentem uma angústia ou um aperto no peito só de pensar o que estava por vir na segunda-feira. Talvez elas não queiram ir para o lugar que precisam ir, ou mesmo encontrar as pessoas que encontrariam. Ou mesmo as atividades elas teriam que desempenhar no próximo dia e talvez não enxerguem uma alternativa, afinal a vida é assim.

Qual a primeira decisão que você toma no seu dia?

Grande parte da população decide se deve apertar ou não o botão “SONECA” do celular. É como negar começar o dia. Melhor ficar no quentinho, no mundo dos sonhos. A famosa zona de conforto.

Se isso acontece quase todos os dias você provavelmente não está vivendo a vida que gostaria.

Deixa-me adivinhar a sua rotina?

Depois de ter tomado sua decisão de acordar provavelmente toma o mesmo café da manhã e logo em seguida sai da sua casa e pega aquele trânsito para ir no trabalho.
Chegando no trabalho você dá bom dia para as pessoas que provavelmente estão também vivendo no automático e às vezes nem respondem ou quando respondem não olha direito nos seus olhos.
Você senta para checar seus e-mails e se perde na mundaréu de e-mails e coisas para serem respondidas quando você menos percebe já chegou a hora do almoço.
No almoço você senta com as pessoas para conversar sobre os mesmos assuntos de sempre: o salário que não está bom; os políticos que são corruptos; a educação do país; as notícias ruins da tv; os problemas da empresa;
Quando você retorna para o trabalho meio com preguiça, já inicia com uma reunião que já toma boa parte da sua tarde falando de assuntos que poderiam ser apenas um e-mail logo em seguida você já sai para uma próxima reunião sem tempo para parar.

Depois das diversas reuniões e atividades para fazer você percebe que já tem muitos outros e-mails com problemas e situações para serem respondidos além das mensagens no WhatsApp e aí você continua percebe que o dia está acabando e quando decidir voltar para casa pega de novamente um outro trânsito cheguei exausto em casa para assistir a televisão jantar ver os assuntos do Facebook Instagram em outras redes sociais e novamente dormir para começar tudo de novo no próximo dia .

Este piloto automático traz a percepção de que a vida está passando com o tempo e as pessoas estão vivendo como se fossem robôs atuando no dia a dia.
Retomando a pergunta do início do tópico estar no piloto automático é ruim?
Depende! Um avião depois de decolar é atingir sua altura de cruzeiro é colocado no piloto automático como uma forma de economizar a energia do piloto permitindo a ele descansar até o pouso você já imaginou como deveria ser pilotar um avião por mais de 10 horas sem o piloto automático? Além disso o avião economiza combustível sendo operado pelos sistemas de navegação.
Será que podemos replicar o mesmo em nossas vidas? Existem rotinas que exige atenção máxima quando estamos aprendendo, no entanto, com o tempo podemos automatizar essas rotinas para podermos usar melhor nosso tempo com aquilo que realmente importa.
O nosso cérebro também possui um mecanismo de economia de energia chamado gânglio basal toda vez que repetimos por diversas vezes uma ação nosso cérebro registra essa informação para podermos focar nossa atenção em outras coisas.
Quando você aprende a dirigir provavelmente teve que ficaram o tempo todo a tempo e decidindo que horas trocar de marcha tenho que lembrar de olhar o retrovisor dar seta se manter na pista e depois de um tempo esse processo passa a ser executado de forma automática .

O mesmo acontece para os hábitos ruins. Com o tempo através da repetição esses hábitos nocivos passam a ser executadas de forma automatizada como uma forma de economia nosso cérebro.

Para viver uma vida mais plena você deve descobrir o seu grande porquê.
Através desse “porquê” você começa a sonhar todos os dias de modo a transformá-lo em seu propósito. E com isso você passará a acordar com mais energia e pique para buscar vivenciá-lo, desenvolvendo novos hábitos, a cada dia. Desta forma não tem como seu dia ser o mesmo.
Procure a cada dia gerar micro resultados que te leve a conquista dos seus objetivos.
Escolha viver a vida que você merece
#vivaseudestino

Bruno Coelho

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A Lei n° 13.979/2020 dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Além disso, a Portaria MS nº 356, de 11.03.2020, dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979.

Assim, nos termos do art. 3°, § 3º, da Lei n° 13.979/2020, será considerado falta justificada à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, quais sejam:

I – isolamento;

II – quarentena;

III – determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

e) tratamentos médicos específicos;

IV – estudo ou investigação epidemiológica;

V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;

VI – restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por rodovias, portos ou aeroportos;

VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e

VIII – autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que:

a) registrados por autoridade sanitária estrangeira; e

b) previstos em ato do Ministério da Saúde.

Ainda, segundo o citado ato, considera-se isolamento a separação de pessoas doentes ou contaminadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus. Por outro lado, considera-se quarentena a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.

Portanto, no caso de o empregado estar com suspeita de infecção pelo coronavírus, havendo a adoção das medidas acima pelo Poder Público, as ausências ao trabalho serão consideradas faltas justificadas, sem qualquer prejuízo no salário.

Neste sentido ainda, de acordo com a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, há a previsão de que a medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica, por um prazo máximo de 14 (quatorze) dias, considerando os sintomas respiratórios ou o resultado laboratorial positivo para o SARSCOV-2.

Em tal situação, o atestado emitido pelo profissional médico que determina a medida a quarentena será estendido às pessoas que residam no mesmo endereço, para todos os fins, sendo que o período deverá ser tratado como faltas justificadas.

Por outro lado, é importante ressaltar também que, nos termos do art. 75, do Decreto n° 3.048/1999, compete ao empregador efetuar o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento do seu empregado por motivo de doença ou acidente de trabalho, devendo o trabalhador ser encaminhado ao INSS a partir do 16º dia de afastamento, para recebimento de benefício previdenciário respectivo, quando for o caso.

Do exposto, é importante que a empresa saiba dar o tratamento correto para cada tipo de atestado médico apresentado pelo empregado.

No caso de empregado com sintomas suspeitos de COVID-19 que apresentar um atestado médico que não seja de incapacidade para o trabalho, e que determine a quarentena, a empresa deverá considerar o período como faltas justificadas, sem prejuízo no salário.

Por outro lado, no caso de atestado médico que comprove a incapacidade do empregado para o trabalho, a empresa deverá dar o tratamento de afastamento por incapacidade, ou seja, pagar os 15 primeiros dias de atestado médico, e encaminhar o empregado à Previdência Social a partir do 16° dia, para que receba o benefício do auxílio por incapacidade temporário (antigo auxílio-doença), se for o caso.

Fábio André Gomes e Graziela da Cruz Garcia

Consultores da Área Trabalhista e Previdenciária da CPA Informações Empresariais

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Foram criadas flexibilizações trabalhistas, como: antecipações de férias individuais e coletivas; antecipações de feriados; compensação de banco de horas; trabalho remoto; suspensão de exames médicos ocupacionais e treinamentos de segurança do trabalho previstos em normas regulamentadoras de algumas obrigatoriedades, entre outros.

Todavia não houve consenso entre os senadores e lideranças políticas, com isto, esta MP não foi votada no Senado, não se transformando em lei e perdendo sua validade na data de 19/07/20 (Domingo).

Sendo assim, as empresas não podem contar mais com esse apoio legal, para deixarem de cumprir algumas obrigações.

Na área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho quais são os impactos?

1. Saúde Ocupacional:  Os exames médicos ocupacionais (ASOs), voltam a ser exigidos nos prazos regulamentares, sem dispensa de sua realização. Caberá as empresas retomarem as avaliações dos exames periódicos dos colaboradores, em conjunto com os Médicos do Trabalho e Assessorias de Medicina Ocupacional, garantindo a integridade da saúde de seus colaboradores em atendimento ao (PCMSO) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
2. Segurança do Trabalho: Os treinamentos previstos em NRs voltam a ser exigidos, tendo que ser realizados de forma presencial e nos prazos regulamentares. Caberá as empresas retomarem as práticas de execuções de treinamentos de segurança do trabalho, exigidos nas normas regulamentadoras.

Os treinamentos de capacitação, devem ser realizados obrigatoriamente antes dos colaboradores executarem as atividades determinadas pela empresa, tais como:

• NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA;
• NR-6 Equipamento de Proteção Individual-EPI;
• NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
• NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
• NR-12 Segurança no Traalho em Máquinas e Equipamentos;
• NR-13 Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento;
• NR-17 Ergonomia;
• NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• NR-20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis;
• NR-23 Proteção Contra Incêndios;
• NR-26 Sinalização de Segurança;
• NR-33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados; e
• NR-35 Trabalho em Altura.

É importante ressaltar que estes treinamentos possuem prazos legais a serem cumpridos e devido ao expiração da Medida Provisória 927, é possível que alguns treinamentos encontrem-se vencidos, cabendo a empresa regularizar a situação.

Período de revalidação:

• NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA (Anual)
• NR-10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (Bienal)
• NR-20 Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (Anual, Bienal, Trienal)
• NR-23 Proteção Contra Incêndios (Anual)
• NR-33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados (Anual)
• NR-35 Trabalho em Altura (Bienal)

Algumas empresas possuem um padrão próprio de validade, sendo ainda mais restritivas, atendendo a todas as normas. Já a Norma Regulamentadora Nº 01 – Disposições Gerais, em seu anexo II, traz as Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semi presencial.

Dessa maneira, alguns treinamentos obrigatórios, podem ser realizados nessas modalidades desde que atendam a esses requisitos em sua totalidade. Toda via vale ressaltar que nem todas as normas podem ser realizadas de maneira online em sua totalidade.

Durante o período de vigência medida provisória, foi permitido suspender os processos eleitorais da CIPA, postergando o período de gestão da comissão atual, com a queda da MP deve ser retomado o processo eleitoral da Comissão Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), caso tenha sido suspenso, dessa maneira caberá as empresas retomar o processo eleitoral dentro dos prazos legais, para eleição de nova gestão.

Fiscalização: Os auditores do Trabalho deixam de atuar exclusivamente de maneira orientativa. A partir de agora, os auditores do trabalho estão autorizados a retomar a prática de auditorias e fiscalizações nas empresas, podendo aplicar sanções e multas aqueles que não cumprirem as NRs-  Normas Regulamentadoras.

James Roberto da Silva

Consultor de Segurança do Trabalho

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Bom, fontes renováveis ou Energia Renovável é aquela produzida advinda de recursos naturais renováveis que podem regenerar-se em curto período, desta forma consideram-se “inesgotáveis”, onde esses recursos são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e biogás. Eles são considerados uma alternativa ao modelo energético mundial, que ainda utiliza em sua maior parte os combustíveis fósseis como carvão, petróleo, urânio etc.

As fontes renováveis são resultado do compromisso para redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) assumidos pelas nações desenvolvidas na assinatura do Protocolo de Kyoto e ratificadas pelo Tratado em 2005. Favorece, portanto, a implementação de usinas abastecidas por fontes renováveis que permitem a redução do (CO2) e outros gases causadores do efeito estufa na atmosfera.

Produção de Energia Elétrica a partir de Fontes Renováveis

A energia hidráulica é gerada pelo aproveitamento das águas de rios, que são represadas nas usinas hidrelétricas. Essa fonte de energia é dependente da quantidade de chuva, mas, em geral, há reservatórios que guardam a água no período chuvoso para a época de escassez.

Já na energia solar, a eletricidade é gerada por meio da radiação solar captada pelos painéis fotovoltaicos. Esses painéis podem ser instalados nos telhados das construções ou em áreas sem cobertura vegetal.

A energia eólica é obtida a partir do vento por meio de aerogeradores instalados em torres, só pode ser gerada quando há vento suficiente. No Sul e no Nordeste os ventos são abundantes e podem-se instalar parques eólicos (conjunto de geradores).

A biomassa mais utilizada para geração de eletricidade atualmente é oriunda da cana-de-açúcar, plantada e processada principalmente nas regiões Sudeste e Centro-oeste.

No biogás, o principal método de produção é a quebra biológica de material orgânico na ausência de oxigênio, conhecida como digestão anaeróbica. Em plantas industriais, os microrganismos digerem a matéria-prima em um reator controlado, produzindo biogás com 50% a 70% de metano.

Matriz Elétrica Brasileira de Fontes Renováveis

Brasil, atualmente, tem 83,4% de sua matriz elétrica originada de fontes renováveis, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. A participação é liderada pela hidrelétrica (63,8%), seguida de eólica (9,3%), biomassa e biogás (8,9%) e solar centralizada (1,4%), onde é fundamental utilizar todo o potencial de fontes renováveis disponíveis, não só pelo aspecto tecnológico e ambientalmente sustentável, mas principalmente pelas questões socioeconômicas, com a geração de emprego e renda para a nossa população.

Mas, as duas principais fontes – aproveitamentos hídricos e a biomassa – não apresentavam significativo potencial de expansão. Assim, no grupo chamado “Outras Fontes” estão abrigados o vento (energia eólica), sol (energia solar), mar, geotérmica (calor existente no interior da Terra), esgoto, lixo e dejetos animais, entre outros. Em comum, elas têm o fato de serem renováveis e, portanto, corretas do ponto de vista ambiental. Permitem não só a diversificação, mas também a “limpeza” da matriz energética local, ao reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, cuja utilização é responsável pela emissão de grande parte dos gases que provocam o efeito estufa. Além disso, também podem operar como fontes complementares a grandes usinas hidrelétricas, cujos principais potenciais já foram quase integralmente aproveitados nos países desenvolvidos.

Não é coincidência, portanto, que a evolução do parque instalado tenha se concentrado na década de 90 e, particularmente, nos primeiros anos do século XXI, período em que se acentuaram as preocupações com a degeneração do meio ambiente, com a volatilidade dos preços do petróleo e com o esgotamento das reservas conhecidas dos combustíveis fósseis.

REFERÊNCIAS

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – disponível em www.aneel.gov.br

International Energy Agency (IEA) – disponível em www.iea.org

Ministério de Minas e Energia (MME) – disponível em www.mme.gov.br

REN21 (Renewable Energy Policy Network for the 21st Century). Renewables 2007 – Global Status Report, disponível em www.ren21.net

World Wind Energy Association (WWEA) – disponível em www.windea.org

Mundo Educação: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/fontes-renovaveis

Apresentação Profissional

Sobre Thiago de Faria Sousa

Funcionário do setor privado metalúrgico, casado. Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Mogi das Cruzes – UMC, Master Business Administration em Gestão de Projetos, é consultor técnico de cursos voltados a segurança do trabalho, com especialidade em manutenção do Sistema Elétrico de Potência (NR10).

Thiago atuou na área de docência em diversas instituições de ensino técnico e profissionalizante como: SENAI, QUALIFICA, COLÉGIO IVO DE ALMEIDA, AGILIZA e SETE QS em cursos de qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional presencial e In-Company.

Atuou e ainda atua como Liderança de Manutenção no PCM (Planejamento e Controle de Manutenção) gerindo equipes multidisciplinares de manutenção corretiva, preventiva e preditiva em grandes empresas multinacionais como GERDAU, ABB e ZF e tem mais de 14 anos de experiência no ramo de manutenção industrial.

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Talvez você conheça pessoas que estão se sentindo esgotadas, exaustas, no limite, e com qualidade de vida ruim. Pessoas que já acordam cansadas, com dificuldades para relaxar mesmo quando consegue ter tempo para isso. As vezes com hábitos ou manias que expressam nervosismo como roer unhas ou balançar as pernas. Talvez os padrões de alimentação mudaram. Se você vem percebendo esses sintomas você pode estar sofrendo de ansiedade e estresse!

E você não está só. Atualmente 70% dos brasileiros estão estressados, e 30% da população já está sofrendo com a síndrome de Burnout, que é o esgotamento físico, mental e psicológico. O Brasil fica atrás somente do Japão com 80% da população sofrendo Burnout. E com isso, o número de pessoas que morrem de tanto trabalhar ou que cometem suicídio está alarmante.

A cada dia que passa as pessoas estão vivendo em um ritmo cada vez mais frenético. É como se o tempo estivesse cada vez mais escasso.

Segundo pesquisas na Pubmed (site de publicações de artigos de medicina) apontam alguns impactos do estresse e ansiedade na vida dos líderes:

• 95% não tem visto seus filhos e filhas crescerem;
• 89% sofrem de insônia
• 89% são frustrados com a própria carreira
• 91% tomam calmantes e ansiolíticos
• 97% temem perder o emprego
• 85% não tiram férias regularmente
• E apenas 10% se dizem bem casados

Além das informações encontradas nas pesquisas eu sou experiência viva de ter passado pela síndrome de Burnout e eu não desejo isso para ninguém. Eu verdadeiramente, espero que através desta experiência, eu possa ajudar as pessoas a não ultrapassar seus limites como eu passei.

Confesso que é até desafiador para mim falar sobre o assunto.

Já fui bastante workaholic e sempre bastante competitivo. Meu jargão era “não sabendo que era impossível, foi lá e fez “. Então toda vez que surgiam projetos desafiadores que estava com problemas eu tinha o prazer de obrigado o desafio e recuperar os resultados. Missão dada era missão cumprida.

Já trabalhei por 3 dias seguidos sem parar para descansar. ou seja, nada de almoço ou cama. Fazia as refeições na frente do computador.

Acredito que o momento mais workaholic que tive foi o dia que fui para o hospital com cólica renal, tomei soro na veia e depois de 3 horas deitado no pronto atendimento, eu retornei para o trabalho para terminar as tarefas do dia. Eu poderia aqui listar diversos exemplos, talvez em um outro momento possamos falar mais sobre os sintomas.

Até que em um momento comecei a ter problema para lembrar das coisas. Dificuldades para me socializar. Evitava reuniões. E passei a me isolar de tudo e de todos.

Momentos felizes passaram a ser mais escassos, por mais que eu tivesse 1 milhão de motivos para agradecer a vida, esses momentos felizes eram muito curtos.

Depois de um tempo fui descobrir através de exames diversos problemas de saúde. Como por exemplo cortisol baixíssimo, deficiência de vitamina D, baixos níveis de serotonina, além da obesidade entre outros problemas.

Nos relacionamentos talvez se você esteja se expressando para as pessoas ao seu redor, seja no trabalho, na família, ou mesmo com os amigos com pensamentos bastante negativos sobre a sobrecarga de responsabilidade, incoerências encontradas no seu ambiente de trabalho, falta de reconhecimento, ou mesmo valores que estão sendo feridos e parece que ninguém realmente te escuta. A maioria das pessoas dizem coisas como: tem tanta gente desempregada mantenha seu emprego. Você quer estar certo ou ser feliz? todo lugar tem problemas. Pare de reclamar você ganha bem. E por aí vai.

Acredito que esse é um tema que será revisitado em outros artigos devido a sua importância e abrangência.

E eu gostaria de trazer para você 3 ferramentas que você pode começar a praticar a partir de agora.

É importante ressaltar que buscar ajuda profissional de um(a) psicólogo, psiquiatra são fundamentais, principalmente na fase aguda da ansiedade e estresse.

Mas para você ter qualidade de vida você realmente precisa mudar seu estilo de vida.

Mas como fazer isso nesse ambiente de COVID-19. Onde diversos problemas do trabalho passaram a serem trazidos para dentro de casa. Ou os problemas de casa passaram a fazer parte do dia-a-dia. Muitas pessoas fogem do ambiente familiar ficando mais horas no trabalho.

Como ficam os pensamentos nessa situação em que estamos vivendo? Talvez tendo lidar muitas preocupações, parecendo um turbilhão de pensamentos muitos deles sobre acontecimentos do passado ou ansiedade tentando prever o que vai acontecer no futuro, mas pouco sobre o momento presente e isso vem ditando o nosso comportamento e em consequência trazendo distúrbios do sono, compulsão alimentar, dores no corpo, dores de cabeça, sintomas de depressão.

Você deve estar se perguntando: como funciona o estresse em nosso organismo?

Antes entendo que é necessário falar o que é estresse.

Estresse é uma resposta física do nosso organismo a um estímulo. Quando estressado, o corpo pensa que está sob ataque e muda para o modo “lutar ou fugir”, liberando uma mistura complexa de hormônios e substâncias químicas como adrenalina, cortisol e norepinefrina para preparar o corpo para a ação física.

A resposta de “lutar ou fugir” quando enfrentávamos um tigre dente de sabre, é a mesma resposta quando temos que ir para uma reunião desafiadora (risos).

Depois de lutar com o tigre ou fugir, era necessário descansar devido ao alto gasto calórico e desidratação durante o ato.

Hoje em dia, não damos o devido tempo de nos recuperar de um estímulo estressor para enfrentar outro.

Enfrentar situações estressantes faz parte da nossa vida e de acordo com as experiências íntimas de cada uma cada situação é singular para cada pessoa.

É necessário dar pausas para recuperar seu organismo, ou seja, reduzir os batimentos cardíacos, acalmar o coração, os pensamentos antes de fazer outra coisa.

Então temos a primeira dica: Adicionar Pausas no dia-a-dia.

A segunda forma de verificar como estamos é observar como está nossa respiração. Geralmente quando enfrentamos situações desafiadoras tendemos a contrair nossos músculos, movimentos inclusive do diafragma. Chamamos isso de “respiração curta”.

E a terceira dica é desenvolver a auto observação. Que é uma forma complementar à observação da respiração. Ao respirar podemos nos questionar perguntas como: onde está a minha mente? O que estou sentindo? O que estou fazendo agora? Qual a necessidade meu corpo e mente estão precisando de atenção?

Essas dicas fazer pausas, usar a respiração, e auto observação irão contribuir bastante para desenvolver novos hábitos e lidar com as situações de ansiedade e estresse no dia-a-dia.

Isso não substitui a ajuda profissional. Se você estiver com necessidade não hesite em pedir ajuda.

Fique em paz.

E conte comigo!

Autor:

Bruno Coelho

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No Brasil atualmente, um grande número de óbitos ocorre por falta de um atendimento adequado, devido a dificuldade de visualização de possíveis hemorragias internas, a falta de comunicação com outros profissionais que realizaram o primeiro atendimento e que deixaram de repassar a situação em que a vítima foi encontrada, como foi a cinemática do trauma poderá acarretar em um achado tardio. As informações colhidas da vítima, a localização da lesão e o estado hemodinâmico do paciente são valiosos para um diagnóstico rápido e um tratamento adequado.

A avaliação do abdome é um dos componentes mais desafiadores da avaliação inicial do politraumatizado. Durante a avaliação primária de doentes que sofreram traumas fechado, a avaliação da circulação inclui o ponto de reconhecimento de hemorragias devido a fontes ocultas, como aquelas que podem ocorrer no abdome e pelve. Devem ser consideradas como causas potenciais de lesão intra-abdominal as feridas penetrantes do tronco, localizadas entre os mamilos e o períneo.

É importante citar que o diagnóstico tardio de ferimentos intra-abdominal ou pélvico está diretamente relacionado com a mortalidade precoce por hemorragia e tardia por lesão de víscera oca. Trauma em áreas ocultas de abdome dever ser suspeitado e avaliado como o retroperitônio.

Tendo em vista que parte do abdome está contido no segmento inferior da caixa torácica define-se o abdome anterior como a área compreendida entre a linha 1 Discente do Curso de pós-graduação em emergência e urgência da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. 2 Docente Convidada da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein. transmamilar, superiormente, os ligamentos inguinais e a sínfise púbica, inferiormente, e as linhas axilares anteriores, lateralmente. O flanco é a área compreendida entre as linhas axilar anteriores e posteriores, desde o sexto espaço intercostal até a crista ilíaca diferentemente do que ocorre no abdome anterior que é dotado de estruturas músculo-aponeuróticas.

Muitos estudos mostram que os profissionais da saúde têm dificuldade em identificar e tratar o trauma abdominal. A dificuldade na sua identificação da lesão se dá ao fato do paciente estar com nível de consciência rebaixado e às vezes entubado e sedado. Outros fatores que prejudicam a avaliação são: intoxicação aguda por álcool, pelo uso de drogas ilícitas, por lesões que alteram o cérebro e a medula espinhal ou por lesões de estruturas adjacentes, como as costelas, a coluna ou a pelve que podem ser associadas a dor referida.

O traumatismo abdominal se enquadra em uma das principais causas de morte do paciente politraumatizado, O mecanismo de trauma, força de lesão, sua localização e o estado hemodinâmico do paciente determinam o momento da avaliação do abdome. Boa parte dos quadros de hemoperitônio decorrentes de uma lesão visceral abdominal são oligossintomáticos. Portanto, uma avaliação rigorosa do abdome e uma correta orientação irão reduzir os erros na interpretação e os impactos desfavoráveis na evolução do paciente.

Os órgãos mais frequentemente afetados no doente vítima de trauma abdominal fechado são: baço (40 a 55%) e o fígado (35 a 45%); intestino delgado (5 a 10%). A incidência de hematomas retroperitoneais em doentes com trauma fechado submetido a laparotomia é de 15%. Embora os mecanismos de restrição previnam vários traumas graves, eles podem causar tipos específicos de ferimentos.

A falta de conhecimento do mecanismo do trauma determina um baixo índice de suspeita de lesões esquecidas, como, subestimar a quantidade de energia transferida para o abdome na contusão abdominal; lesões viscerais e vasculares causadas por agentes externos de baixa velocidade principalmente por arma branca ou fragmentos; Subestimar a quantidade de energia transferida por ferimentos por projéteis de alta velocidade que provocam lesões lateralmente ao seu trajeto.

Lesões abdominais não reconhecidas são uma das principais causas de morte em pacientes poli traumatizados. Devido à dificuldade do diagnóstico correto no trauma abdominal, a melhor conduta é transportá-los com suspeita de lesão abdominal por trauma para o hospital apropriado mais próxima.

O profissional de enfermagem não deve se preocupar primeiramente em determinar a extensão exata do trauma abdominal, mas em tratar os achados clínico.

Em casos de traumas abdominais fechados ou abertos, as vísceras sofrem a desaceleração, aceleração, compressão e cisalhamento, No trauma por objetos penetrantes as lesões ocorrem de forma direta.

A qualidade do atendimento ao traumatizado depende da ação de todos os profissionais envolvidos, incluindo medidas administrativas que vão de recursos humanos, educação permanente e que haja recursos modernos para diagnósticos precisos, porem isso não descarta o papel do enfermeiro como líder, que deverá estar preparado para realizar um atendimento de excelência atentando a adequada definição da gravidade do quadro clínico do cliente, evitando o aumento da morbidade.

Autor:

Roberto Carlos de Almeida

Enfermeiro especialista em emergência e urgência.

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Em tal norte, de acordo com o ministro Alexandre de Morais, o artigo 29, da MP n° 9276/2020, ao prever que casos de contaminação pelo corona vírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal, ofende inúmeros trabalhadores de atividades essenciais que continuam expostos ao risco.

Além disso, o art. 20, da Lei n° 8.213/1991, dispõe que não é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Desta forma, apesar de a Covid-19 ser uma doença endêmica, em havendo a exposição em virtude do trabalho realizado pelo empregado, neste caso, é possível que haja a caracterização como sendo uma doença ocupacional.

Desta forma, muitos juízes elogiaram a decisão do STF, considerando que, para os trabalhadores de atividades essenciais, a exposição ao risco de contaminação pelo corona vírus pode ser caracterizada como sendo doença ocupacional, nos termos da Lei n° 8.213/1991.

No mais, segundo entendimento que de alguns doutrinadores, o simples fato de o trabalhador estar contaminado com a Covid-19 não significa que, automaticamente, haverá a responsabilização do empregador e a caracterização da doença ocupacional. Em tal situação, deverá ser observado o disposto no art. 927, do Código Civil, que trata da responsabilidade civil da empresa.

Destarte, considerando os critérios da responsabilidade civil da empresa, em se tratando de atividade de risco como, por exemplo, para os profissionais da saúde, uma vez comprovada a contaminação pela Covid-19, em uma ação trabalhista, é possível que haja o reconhecimento de que essa moléstia é uma doença ocupacional, nos termos do art. 20, da Lei n° 8.213/1991.

Por outro lado, em não sendo uma atividade de risco, neste caso, a empresa deverá comprovar que adotou todas as medidas necessárias para evitar a contaminação dentro do ambiente de trabalho. Assim sendo, por exemplo, em relação a empregados de um posto de gasolina, é importante que a empresa adote as medidas necessárias para evitar o contágio dos seus trabalhadores, tais como, fornecimento de máscaras, álcool em gel, higienização dos aparelhos de cartão, distanciamento físico entre os trabalhadores, dentre outras medidas recomendadas pela OMS.

Nestas situação, em uma ação trabalhista, se houver o questionamento envolvendo a responsabilidade civil da empresa e o reconhecimento da Covid-19 como uma moléstia de natureza ocupacional, nos termos do art. 818, da CLT, competirá à empresa comprovar que adotou todas as medidas necessárias para evitar a contaminações dos empregados dentro do ambiente do trabalho. Uma vez que, havendo a demonstração da inércia da empresa, neste caso, esta poderá ser condenada a indenizar os danos materiais e morais aos empregados, bem como, no reconhecimento da Covid-19 como sendo de natureza ocupacional.

Por fim, em se tratando de atividade não essencial em que tenha sido mantida a prestação de serviço, contrariando medidas de quarentena decretadas pelos governos estaduais e municipais, neste caso, independentemente da adoção de medidas de proteção no ambiente do trabalho, há a caracterização da conduta negligente do empregador, ou seja, de uma conduta culposa e em tal situação, podendo haver a responsabilidade civil, bem como, a possibilidade da caracterização da Covi-19 como sendo uma doença ocupacional.

Autores:

Érica Nakamura

Fábio André Gomes

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